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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 12:21
Processual. Administrativo. Conselho profissional. Registro.
Atividade não definida na lei nº 5.194/66. Inexigibilidade.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 15:45
STF suspende julgamento sobre tributos na importação de itens eletrônicos em material didático
Cinco ministros votaram pela imunidade tributária de material didático
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
Tributário e constitucional. ISSQN. ECT. Serviços postais.
Imunidade tributária recíproca. Impenhorabilidade de bens. Decreto-lei 509/1969.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 13:48
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 12:55
Motorista profissional. Trabalho externo.
Horas extras.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 13:39
Profissional autônomo poderá ter estagiário
O artigo 9º da chamada lei do estágio, aprovada pelo Congresso Nacional no dia 14 de agosto, tem gerado expectativas quanto a um possível aumento no número de vagas para estagiários.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Julho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 07 de Maio de 2014 - 10:20
Advogado. Suspeita de impedimento profissional.
Notícia do fato à OAB.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Março de 2011 - 13:30
Recurso de revista. Atleta profissional.
Jogador de futebol. Suspensão do contrato de trabalho. Afastamento em decorrência de lesão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
Doença profissional. Pensão mensal vitalícia.
A reclamante opôs embargos de declaração, à fl. 512, os quais foram julgados improcedentes, às fls. 514/515.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
Normas Contábeis e Ética profissional
Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Maio de 2015 - 11:57
Queixa-crime rejeitada. Imunidade. Ausência do dolo específico
Matéria devidamente apreciada. Finalidade de mero efeito modificativo do julgado. Excepcionalidade inexistente.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 13:05
Reconhecida imunidade tributária de chapas de impressão para jornais
A imunidade conferida a livros, jornais e periódicos apanharia ainda todo e qualquer insumo e
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Imunidade tributária. ICMS. Art. 150, VI, alínea "c" Constituição Federal.
Recurso desprovido e sentença mantida em reexame necessário.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Imunidade. Artigo 195, § 7°, da CF. Contribuição ao PIS.
A imunidade das entidades sem fins lucrativos, filantrópica, de caráter beneficente e assistencial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
Ação declaratória. Imunidade constitucional. ICMS. Preliminar de ilegitimidade ativa.
Rejeitada. Imunidade invoca pela consumidora final. Impossibilidade. Sentença mantida. Recurso improvido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2006 - 10:17
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 11:07
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 30 de Abril de 2014 - 11:20
Advogado. Suspeita de impedimento profissional.
Notícia do fato à OAB.